Após os avanços obtidos com o programa Moradia Legal, o município de Belo Monte amplia as ações de regularização fundiária e dá início ao Pró Rural, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A iniciativa dá continuidade à política que já garantiu a escritura de imóveis urbanos para 23 famílias em situação de vulnerabilidade e agora passa a atender também moradores da zona rural.
O termo de cooperação para a execução do Programa Rural Legal foi firmado com a presença do presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, e representa um avanço inédito na política fundiária do município. A parceria permite que Belo Monte participe diretamente de todas as etapas do processo de regularização, tornando os procedimentos mais ágeis e eficientes.
Com 334,8 km² de extensão territorial e mais de 80% da população vivendo na zona rural, Belo Monte reforça o foco nas famílias do campo. A nova etapa do programa vai assegurar a regularização das terras de agricultores que não têm condições de arcar com os custos do processo, promovendo segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades para quem vive e produz no meio rural.
Maceió, 16 de janeiro de 2026
