Direitos Humanos
A decisão histórica ocorreu durante a 43ª Assembleia Mundial da Saúde, em 17 de maio de 1990, encerrando oficialmente a classificação da orientação sexual como transtorno psiquiátrico, distúrbio ou perversão.
Neste 17 de maio de 2026, completam-se 36 anos desde que a Organização Mundial da Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão histórica ocorreu durante a 43ª Assembleia Mundial da Saúde, em 17 de maio de 1990, encerrando oficialmente a classificação da orientação sexual como transtorno psiquiátrico, distúrbio ou perversão.Antes da decisão da OMS, outro marco importante já havia ocorrido em 1973, quando a Associação Americana de Psiquiatria removeu a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. A mudança representou uma transformação histórica na forma como a ciência e a medicina passaram a tratar a sexualidade humana, afastando conceitos patologizantes que por décadas alimentaram preconceitos e discriminação.A partir da decisão de 1990, o dia 17 de maio passou a ser reconhecido internacionalmente como o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Com a atualização da classificação médica, o termo “homossexualismo” também passou a ser desencorajado, já que o sufixo “-ismo” remete historicamente a doenças e condições patológicas. O uso correto passou a ser “homossexualidade”.Anos depois, a OMS voltou a promover mudanças históricas ao retirar a transexualidade da categoria de transtornos mentais na 11ª edição da CID, aprovada oficialmente em 2019 e em vigor desde 2022. A condição passou a ser classificada como “incongruência de gênero”, dentro da área de saúde sexual. Segundo a OMS, a atualização reflete avanços científicos e contribui para a redução do preconceito e do estigma contra pessoas trans, mantendo o acesso ao acompanhamento médico e aos cuidados de saúde necessários.
