O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), vai apresentar nesta sexta-feira (2) um projeto de lei que cria o crime de “alta traição à pátria”. A proposta prevê pena de 20 a 40 anos de prisão e perda de mandato para quem solicitar ou apoiar sanções contra o Brasil por governos estrangeiros.
Segundo o parlamentar, a proposta foi inspirada nas recentes ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem buscado apoio nos Estados Unidos para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes e pressionar o governo Lula. Lindbergh alega que há um “vácuo legal” no Código Penal brasileiro sobre esse tipo de conduta.
O texto prevê punição para quem agir para desestabilizar instituições brasileiras por meio de governos ou entidades externas, em ações públicas ou reservadas. A proposta se inspira em legislações de países europeus e dos Estados Unidos.
Além de Eduardo, Lindbergh também citou o economista Paulo Figueiredo Filho, que atua junto ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro nos EUA. Ambos podem ser alvos da nova tipificação, segundo o autor do projeto.
Maceió, 2 de agosto de 2025
