Agosto Lilás é lei em Maceió: campanha permanente contra a violência às mulheres foi proposta por Teca Nelma

O mês de agosto marca, em Maceió, um reforço nas ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Isso porque a campanha Agosto Lilás integra oficialmente o calendário da cidade, a partir de uma lei que obriga o poder público municipal a realizar atividades permanentes de prevenção e informação ao longo do mês. A iniciativa foi criada para fortalecer a mobilização nacional e garantir que o tema esteja presente em escolas, comunidades e espaços públicos.
A lei prevê que agosto seja dedicado a ações educativas e de conscientização sobre os direitos das mulheres e canais de denúncia, como rodas de conversa, palestras, campanhas e iluminação de prédios na cor lilás. Também obriga estabelecimentos a afixarem cartazes com os tipos de violência da Lei Maria da Penha e o número 180.
De acordo com a parlamentar, a violência contra a mulher não pode ser combatida apenas com discursos. “Criar obrigações legais para o poder público é um passo concreto na luta por mais segurança, acolhimento e justiça para todas nós”, afirma.
A proposta parte de um contexto alarmante: em Maceió, o número de casos de violência doméstica cresceu 146% em apenas cinco meses de 2020, conforme levantamento da Patrulha Maria da Penha. “Vivemos uma epidemia de violência contra as mulheres. A cada dois minutos, uma mulher é agredida no Brasil. É dever do poder público agir com firmeza e responsabilidade”, destaca.
Além da mobilização nacional, estados como Alagoas já contam com leis específicas sobre o Agosto Lilás. No entanto, a capital ainda não tinha uma norma que garantisse a realização da campanha em nível municipal. Com a aprovação do projeto, Maceió se junta a diversas cidades brasileiras que criaram leis próprias para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero de forma continuada.
Para Teca, o Agosto Lilás precisa ir além da cor e das ações simbólicas. “Mais do que um laço, essa mobilização deve se traduzir em políticas públicas efetivas, capazes de prevenir a violência, acolher as vítimas e garantir que nenhuma mulher enfrente essa luta sozinha”, reforça a vereadora.