O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus têm até esta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Essa fase marca o encerramento da instrução processual e antecede o julgamento pela Primeira Turma, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou seu parecer, pedindo a condenação de todos. O procurador-geral Paulo Gonet classificou Bolsonaro como “líder” e “principal articulador” do plano, afirmando que o ex-presidente usou o aparato estatal para atacar instituições, enfraquecer a democracia e buscar permanecer no poder de forma ilegítima.
Entre os réus, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, entregou suas conclusões no fim de julho. Os advogados afirmam que ele apenas cumpria ordens superiores, sem intenção de atentar contra o Estado democrático, e pediram absolvição ou perdão judicial, citando colaboração com as investigações.
O prazo para entrega das alegações finais encerra-se hoje. Após essa etapa, o STF definirá a data do julgamento, que pode resultar em condenações por crimes ligados à tentativa de ruptura institucional.