A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na chamada trama golpista. É a primeira vez na história do país que um ex-chefe de Estado é sentenciado por crimes contra a democracia. A votação terminou em 4 a 1, com apenas o ministro Luiz Fux votando pela absolvição.
Na decisão, o relator Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa que tentou se perpetuar no poder por meio de ações ilegais. Da pena total, 24 anos e 9 meses deverão ser cumpridos em regime fechado, além de 124 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo. O ministro afirmou que a conduta do ex-presidente merece maior reprovação, pois ele “instrumentalizou o aparato estatal com o intuito de propagar falsas narrativas e se perpetuar no poder”.
Bolsonaro foi condenado a diferentes penas por cada crime: 7 anos e 7 meses por organização criminosa, 6 anos e 6 meses por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, 8 anos e 2 meses por golpe de Estado, 2 anos e 6 meses por dano ao patrimônio tombado e mais 2 anos e 6 meses por dano qualificado.
Além do ex-presidente, outros aliados também foram condenados. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do processo, recebeu a pena de 2 anos de detenção em regime aberto. Os ministros ainda discutem a dosimetria das penas aplicadas aos demais réus envolvidos na trama golpista.
Maceió, 12 de setembro de 2025
