O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (15) que o voto do colega Luiz Fux para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está preenchido de incoerências”. Segundo Mendes, houve contradição na decisão de Fux, que absolveu Bolsonaro, mas votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto.
“Se não houve golpe, não deveria ter havido condenação. Condenar o Cid e o Braga Neto e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos”, disse Mendes em entrevista ao Globo. O decano do STF destacou que a condenação de Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo 1” pela Primeira Turma representa um “belo exemplo para o mundo de que tentativas de golpe e atentados contra a democracia precisam ser punidos”.
Gilmar Mendes também comentou sobre uma eventual anistia ao ex-presidente e demais condenados pela trama golpista, classificando-a como “ilegítima e inconstitucional”. Ele ressaltou a confiança no diálogo com líderes do Congresso, como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas reforçou que qualquer medida nesse sentido não teria respaldo legal.
No julgamento da Primeira Turma, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de todos os réus, enquanto Luiz Fux decidiu absolver Bolsonaro e os demais réus, mantendo apenas a condenação de Cid e Braga Netto, sendo vencido pela maioria.