Hugo Motta avisa PL que vai pautar urgência da anistia hoje

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou à oposição nesta quarta-feira (17) que pretende votar ainda hoje o requerimento de urgência da chamada “anistia light”. A declaração ocorreu durante reunião na residência oficial da Presidência da Câmara, que contou com a presença de líderes do PL, como Sóstenes Cavalcante (RJ) e Luciano Zucco (RS), além da então líder da minoria, Carol de Toni (SC).
Segundo relatos, Motta sugeriu que o grupo aceitasse um modelo de anistia focado em redesenhar a legislação penal sobre crimes contra a democracia. Entre as medidas propostas estão penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito, reconfiguração desses crimes para que um absorva o outro e diferenciação entre executores e líderes ou financiadores das ações.
O modelo não enfrentaria obstáculos no Senado nem no Supremo Tribunal Federal (STF) e é considerado o texto “possível” para a aprovação da anistia. Na prática, a medida reduziria penas para condenados pelo 8 de janeiro e outras ações golpistas, sem impedir que líderes da trama possam evitar a prisão.
Após o encontro, Hugo Motta retornou à Câmara para informar sua decisão aos líderes partidários, enquanto o PL se reuniu internamente para definir o texto final do projeto. O movimento reforça a expectativa de que a proposta seja votada ainda hoje, gerando atenção no Congresso e entre analistas políticos.