Maceió, 19 de setembro de 2025

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Câmara em Maceió aprova lei que torna obrigatório tratamento de depressão para menores

A Câmara Municipal de Maceió promulgou a lei 7.250, que institui o Programa Manu Omena, tornando obrigatório o tratamento da depressão desde a infância. A proposta busca agilizar o atendimento de crianças e adolescentes com sintomas da doença, que deverão ser acompanhados imediatamente por profissionais multidisciplinares, por tempo indeterminado, conforme cada diagnóstico.
Entre os objetivos do programa estão a realização de campanhas educativas, o fortalecimento de uma rede especializada de suporte individualizado, o estímulo a escolas para promover palestras e seminários, além de ações integradas entre instituições de ensino, famílias e assistência social. A medida reforça a preocupação com a saúde mental no período em que o país se mobiliza pelo Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio.
O programa homenageia Manu Omena, jovem maceioense que lutou contra a depressão e morreu em 2022. Seu nome passou a simbolizar a necessidade de políticas públicas voltadas ao cuidado psicológico desde os primeiros sinais da doença, buscando evitar o agravamento e as consequências trágicas entre jovens.

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