Ministro Alexandre de Moraes rejeita diminuir pena de Bolsonaro

Uma divergência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veio a público nesta sexta-feira (3) após manifestação do ministro Alexandre de Moraes. Ele discordou de uma proposta que poderia reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelo caso do dia 8 de Janeiro.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux haviam sugerido que os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito poderiam ser considerados semelhantes, permitindo que o crime mais grave absorvesse o menor. Isso reduziria a pena de Bolsonaro de 27 para 21 anos.
Moraes, no entanto, rejeitou a interpretação, argumentando que tentar dar um golpe de Estado é distinto de tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Em conversas reservadas no STF, ele destacou que a maioria da Corte já adotou essa distinção em julgamentos anteriores.
A divergência evidencia tensões internas no Supremo sobre como aplicar o entendimento jurídico aos condenados pelo episódio de 8 de Janeiro, mantendo o debate sobre penas e responsabilidades em alta.