O ministro Luís Roberto Barroso manterá o salário integral de R$ 46,3 mil após deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada. Com a aposentadoria, ele deixará de receber o abono de permanência de R$ 7,6 mil, benefício pago a servidores que já podem se aposentar, mas optam por continuar na ativa.
O valor integral da remuneração é garantido pelas regras de integralidade e paridade, aplicáveis a quem ingressou no serviço público antes da reforma da Previdência de 2003. Isso assegura que Barroso receba o mesmo vencimento dos ministros em atividade.
Barroso, que completaria o mandato compulsório apenas aos 75 anos, decidiu antecipar sua saída do STF e deve permanecer no cargo até o dia 17 de outubro. A aposentadoria ocorre após mais de uma década na Corte, período em que o ministro também exerceu a presidência do tribunal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A saída abre uma nova vaga no Supremo, que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo a sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
Maceió, 14 de outubro de 2025
