O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (14) que aguarda o relator do chamado PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), enviar a nova versão do texto que pretende revisar as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo Alcolumbre, o objetivo é construir um “texto intermediário”, evitando tanto a manutenção integral das penas quanto uma “anistia ampla e irrestrita”, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última semana, Paulinho da Força declarou que só apresentará seu parecer após um alinhamento com Alcolumbre, já que o Senado será a próxima Casa a analisar o projeto. “O Davi está consultando para melhorar o relatório. Espero que a gente possa fazer um texto melhor. Alinhando com o Davi, resolvemos 90% dos problemas”, disse o relator. O parlamentar busca um acordo político que evite novas divisões entre governo e oposição.
O PL da Dosimetria é uma tentativa de reformular o antigo PL da Anistia, considerado inviável após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararem que uma anistia ampla seria inconstitucional. Paulinho afirma que a nova proposta deve focar apenas em revisar as penas aplicadas, e não em extinguir a punibilidade dos envolvidos.
A estratégia foi definida após uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, com a presença de Aécio Neves (PSDB) e de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Segundo o relator, até o Executivo teria sinalizado positivamente à proposta. Apesar disso, a falta de consenso já levou ao adiamento da apresentação do parecer, e o tema segue dividindo o Congresso.
Maceió, 15 de outubro de 2025
