O Senado Federal aprovou em definitivo, nessa terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 226/2024, relatado pelo senador Sergio Moro (União-PR), que restringe as solturas durante audiências de custódia e determina a coleta obrigatória do perfil genético de presos em flagrante por crimes graves. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
De acordo com Moro, o texto busca conter o que chamou de “porta giratória” do sistema de justiça, em referência à liberação frequente de detidos logo após as prisões. O senador afirmou que a medida representa um avanço na modernização da segurança pública e uma ferramenta importante para a investigação e prevenção de crimes.
“O crime não vai prevalecer”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais. “Quem foi preso uma vez em audiência de custódia não poderá ser solto novamente, por exemplo. É mais um passo na direção certa”, completou.
Com a nova legislação, os dados genéticos dos detidos por crimes graves passarão a integrar o Banco Nacional de DNA, ampliando o cruzamento de informações e auxiliando as forças de segurança na elucidação de casos em todo o país.
Maceió, 29 de outubro de 2025
