Dias após a megaoperação policial que deixou mais de 100 mortos no Rio de Janeiro, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que o Brasil precisa de uma política de segurança que equilibre o combate ao crime organizado com a redução da letalidade policial. Segundo ele, esse equilíbrio deve se basear em inteligência investigativa e em protocolos rigorosos de responsabilização por abusos.
Em publicação no X, Gilmar ressaltou que o Supremo não proibiu operações policiais ao julgar a ADPF das Favelas, mas definiu parâmetros para que elas sejam planejadas, proporcionais e transparentes, buscando proteger a vida de civis e agentes públicos. Ele lembrou que, em abril de 2025, a Corte determinou que o Estado apresente um plano de reocupação de territórios dominados por facções e milícias, com serviços públicos permanentes.
O ministro defendeu que, sem esse plano, as operações continuarão tendo resultados “parciais e insustentáveis”. Para ele, é urgente uma política de segurança capaz de “enfrentar o crime sem transformar as favelas em campos de guerra” e garantir às comunidades o direito de viver sem medo.
Gilmar também reiterou que o STF já reconheceu falhas estruturais na política de segurança do Rio e impôs medidas concretas, como câmeras em viaturas e fardas, ambulâncias em ações de alto risco e restrição de operações perto de escolas e hospitais. Segundo ele, o desafio da segurança pública ultrapassa fronteiras estaduais e exige coordenação nacional.
Maceió, 4 de novembro de 2025
