A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segue agora para análise do plenário, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis para ser confirmada.
Durante a sabatina na CCJ, Gonet afirmou que a PGR “não tem cores nem bandeiras partidárias” e negou que o órgão atue de forma “discricionária”. Ele enfatizou que o procurador-geral da República “não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.
Questionado por senadores da oposição, Gonet comentou sobre a possibilidade de perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, classificando o tema como uma “polêmica jurídica”. Segundo ele, cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o assunto. O procurador ressaltou que sua manifestação anterior sobre o tema foi apenas um “sinal de controvérsia” jurídica, e não uma posição formal da PGR.
Além disso, Gonet respondeu sobre outros temas, como pedidos de impeachment de ministros, fraudes no INSS, combate ao crime organizado e relação com a Justiça Eleitoral. Esta é a segunda vez que o procurador é indicado ao cargo, na primeira, em 2023, foi aprovado com ampla maioria na CCJ e no plenário do Senado.
