A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta sexta-feira (14) a analisar a denúncia da PGR contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo. Segundo a Procuradoria, o parlamentar teria atuado nos Estados Unidos para pressionar e constranger o Judiciário brasileiro, com o objetivo de favorecer interesses ligados à investigação da trama golpista que levou à condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão.
A denúncia aponta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo usaram grave ameaça para tentar criar obstáculos ao avanço das investigações. Se a acusação for aceita, o deputado se tornará réu no STF por coação, crime previsto no Artigo 344 do Código Penal, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto, seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para que a denúncia seja acolhida e uma ação penal seja aberta contra o parlamentar.
A defesa de Eduardo Bolsonaro foi assumida pela Defensoria Pública da União, já que o deputado não apresentou resposta própria após ser notificado por edital. A DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que as condutas atribuídas ao parlamentar configuram “articulação política”, e não uso de violência ou grave ameaça.
Maceió, 14 de novembro de 2025
