A Casa Branca publicou, nesta sexta-feira (14), uma nova ordem executiva que reduz parcialmente o “tarifaço” aplicado sobre produtos brasileiros desde julho. O documento, assinado pelo presidente Donald Trump, atualiza o Decreto 14323, o mesmo que declarou emergência nacional contra o Brasil e impôs uma sobretaxa de 40% sobre diversas exportações do país. A revisão ocorre após o que Washington descreve como “progresso inicial” nas negociações, iniciado após uma conversa telefônica entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de outubro.
De acordo com a nova ordem, “certos produtos agrícolas” serão retirados da lista que recebe o adicional tarifário de 40%. A mudança, que passa a valer às 00h01 de 13 de novembro de 2025 (horário da costa leste), substitui o Anexo I do decreto original. Embora os Estados Unidos não tenham divulgado quais itens serão beneficiados, autoridades citadas no documento indicam que o alívio deve priorizar importações relacionadas ao agronegócio, setor diretamente prejudicado pela medida e que vinha pressionando o governo brasileiro por uma resposta mais firme.
Apesar do gesto político, o governo Trump deixou claro que o estado de emergência declarado contra o Brasil permanece em vigor. Isso significa que a maior parte das sobretaxas continua aplicada, mantendo restrições sobre setores estratégicos do comércio bilateral. A flexibilização, portanto, representa apenas um recuo parcial na medida punitiva.
A ordem executiva também prevê mecanismos para futuros ajustes tarifários, autorizando novas imposições caso o Departamento de Estado conclua que o Brasil não está atendendo às exigências americanas. Órgãos como o Departamento do Tesouro, o Departamento de Comércio, o Departamento de Segurança Interna, o USTR e o Conselho de Segurança Nacional continuam responsáveis por monitorar a política comercial brasileira e recomendar eventuais ações adicionais.
Maceió, 21 de novembro de 2025
