O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A ordem foi expedida após o ministro considerar que Bolsonaro violou medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF.
De acordo com a decisão, Bolsonaro teria utilizado as redes sociais, por meio de aliados e familiares, para divulgar conteúdos que incentivam ataques ao Supremo e defendem intervenção estrangeira no Judiciário.
A determinação foi motivada, em parte, pela participação indireta de Bolsonaro em um ato realizado no domingo (3), no Rio de Janeiro. No evento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz durante um discurso, episódio considerado pelo ministro como descumprimento das restrições. Após repercussão, o senador retirou a postagem do Instagram.
O ex-presidente já estava proibido de usar redes sociais, de sair às ruas entre 19h e 6h, além de portar tornozeleira eletrônica. Agora, as restrições incluem:
Proibição de sair de casa em Brasília;
Restrições a visitas, permitidas apenas a familiares próximos e advogados;
Entrega de todos os aparelhos celulares.
Caso as novas determinações sejam desrespeitadas, a prisão domiciliar pode ser convertida em prisão preventiva.
