A Justiça do Pará revogou, em 14 de novembro, a prisão preventiva do vereador arapiraquense Thiago ML, detido desde o início de outubro após denúncia de descumprimento de medida protetiva. A decisão ocorreu após o Ministério Público reconhecer fragilidades nas acusações que embasaram o pedido da Delegacia da Mulher de Paragominas. A detenção havia sido decretada no dia 10 de outubro, motivada por alegações feitas pela ex-cunhada do parlamentar.
Ao analisar os áudios e mensagens apresentados pela defesa, o Ministério Público concluiu que não houve contato direto de Thiago ML com a suposta vítima. O órgão destacou que o conteúdo das conversas era de natureza familiar, envolvendo os próprios filhos da denunciante em um grupo chamado “Amigos ML”. Para o MP, as interações tinham teor emocional, sem indícios de ameaça, deboche ou tentativa de violar a medida protetiva.
No parecer emitido em 30 de outubro, a 3ª Procuradoria de Justiça Criminal classificou a prisão preventiva como “desproporcional”. O documento reforçou que o contato com os sobrinhos não configurou violação, já que partiu dos próprios jovens. O juiz Ítalo Gustavo Tavares Nicácio acatou o entendimento, afirmando que não havia fatos atuais ou risco concreto para justificar a manutenção da custódia.
A defesa, representada pelo advogado Victor Bello Accioly, afirmou que a decisão “corrige uma injustiça”. Segundo ele, Thiago ML sempre respeitou as determinações judiciais e jamais adotou conduta que configurasse desrespeito às medidas impostas. A revogação encerra uma polêmica que movimentou o meio político e jurídico de Alagoas, com o Ministério Público apontando ausência de dolo, ameaça ou violação deliberada por parte do vereador.
Maceió, 15 de novembro de 2025
