
As comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação deram parecer positivo para o projeto de lei 1484/2025 que Dispõe sobre a criação do Prêmio Escola 10 e autoriza o Poder Executivo Estadual a premiar os municípios que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado...











