O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (2) que a fase de instrução da ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados demonstra “materialidade e indícios de autoria” dos crimes atribuídos ao ex-presidente e aos demais réus. Entre as acusações estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Durante a leitura do relatório, Moraes também destacou que determinou a abertura de inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por suspeita de coação no curso do processo e tentativa de obstrução da Justiça. O ministro ressaltou que as investigações se mostraram essenciais para reforçar a gravidade do caso e a participação do núcleo político e militar no suposto plano de golpe.
Além de Bolsonaro, respondem no processo figuras de destaque de seu governo, como Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier. Alexandre Ramagem, deputado e ex-chefe da Abin, teve parte das acusações suspensas pela Câmara dos Deputados, permanecendo réu apenas por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Com a conclusão do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar sua sustentação oral pela condenação dos acusados. O julgamento do chamado “núcleo crucial” do plano de golpe foi distribuído em cinco sessões, que ocorrem entre os dias 2 e 12 de setembro, sob a condução da Primeira Turma do STF.
Maceió, 3 de setembro de 2025
