Alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará nos próximos meses o julgamento da denúncia que envolve a trama golpista.
A investigação evitou, até agora, o instrumento da prisão preventiva contra Bolsonaro. Tanto que o uso de tornozeleira eletrônica é uma forma de controlar o réu sem colocá-lo na cadeia.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”, escreveu Moraes. Especialistas apontam que a prisão preventiva não exige uma condenação, e sim a análise concreta da necessidade da medida diante dos elementos de cada caso.
“O Supremo já aplicou esse entendimento a ex-presidentes, parlamentares, governadores e empresários. No caso de Bolsonaro, a Corte tem optado, por ora, por medidas menos gravosas como bloqueio de bens, apreensão de passaporte e suspensão de direitos políticos, mas não se pode descartar uma evolução desse quadro, a depender do comportamento do investigado e do conteúdo das novas provas, embora ainda exista ausência de contemporaneidade quanto aos fatos.”
Guilherme Barcelos, especialista em Direito Político, professor e sócio-fundador da Barcelos Alarcon Advogados, acredita que a preventiva dificilmente ocorrerá, dado que as medidas cautelares determinadas por Moraes são justamente alternativas à prisão.
