O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado novamente nesta terça-feira (16), menos de uma semana depois de ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, analisará uma ação civil por “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. Em caso de condenação, o processo não implica prisão, mas pode resultar no pagamento de indenização.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), contra Bolsonaro e a União. O pedido é de indenização coletiva de pelo menos R$ 5 milhões do ex-presidente e R$ 10 milhões da União, valores que seriam depositados em fundo público, por considerar que o dano causado atingiu a sociedade.
O processo se refere a declarações proferidas por Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021, e em 8 de julho do mesmo ano, incluindo pronunciamento em rede social na chamada “live do presidente”. Entre os comentários, o ex-presidente comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas” e associou o uso de ivermectina, medicamento que ele defendia contra a Covid-19, a piolhos.
Além disso, nos dias 4 e 6 de maio, Bolsonaro fez outras piadas de cunho racista com apoiadores, questionando o que “se cria” no cabelo crespo de uma pessoa e referindo-se a baratas. O julgamento no TRF-4 analisará se essas declarações configuram discriminação e o direito à indenização por dano coletivo.
Maceió, 18 de novembro de 2025
