O STF ( Supremo Tribunal Federal) encerrou na noite desta sexta-feira (14) o julgamento dos primeiros recursos de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de estado. O resultado foi unânime. Os quatro ministros da Primeira Turma concordaram em rejeitar todos os recursos apresentados Com isso, Bolsonaro e outros réus terão uma última cartada no STF. O acórdão do julgamento , documento que reúne os votos dos ministros e formaliza o resultado deve ser publicado até terça-feira (18).
Com a divulgação do documento, abre-se um novo prazo de cinco dias para que as defesas apresentem um segundo recurso, também chamado de embargos de declaração. Somente após a rejeição do segundo recurso é que é declarado o chamado “trânsito em julgado”, que é quando a condenação se torna definitiva e inicia-se o cumprimento de pena.
Esses segundos recursos também devem ser analisados em um julgamento virtual pelos ministros da Primeira Turma. Outra possibilidade, no entanto, é a negação imediata e monocrática dos recursos pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. O ministro pode considerar que o recurso é meramente protelatório, ou seja, serve apenas para adiar o fim da ação e não apresenta nenhum argumento viável. Nesse caso, uma eventual prisão pode ser decretada sem que haja julgamento. Se esse for o caso, Bolsonaro e outros réus poderiam ser presos ainda neste mês.
Maceió, 15 de novembro de 2025
