O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas um Projeto de Lei com o objetivo de prevenir e combater a erotização infantil e a sexualização precoce no estado. A proposta, já registrada sob o número 1860/2025, estabelece a proibição da exposição de crianças e adolescentes a atividades e ambientes que contenham conteúdo erótico, sexualizado ou que possam comprometer o desenvolvimento saudável dos menores.
O texto prevê a aplicação de multas a organizadores de eventos que descumprirem a norma, além de proibir o repasse de verbas públicas para contratação ou financiamento de atividades vedadas pela Lei.
Entre as práticas proibidas, estão a veiculação de imagens, vídeos, músicas ou objetos de cunho erótico; realização de danças com coreografias pornográficas ou obscenas; e promoção de atos que exponham a nudez ou insinuações sexualizadas envolvendo crianças e adolescentes.
Cabo Bebeto ressalta que a medida busca proteger a integridade física, emocional e psicológica dos jovens, além de reforçar a responsabilidade de entidades organizadoras e do poder público na proteção da infância e adolescência.
O parlamentar destacou que a iniciativa é uma resposta direta à necessidade de criar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento das novas gerações em Alagoas.
Maceió, 4 de março de 2026
