A deputada estadual Cibele Moura apresentou um Projeto de Lei que garante a proteção dos direitos das mulheres grávidas durante os cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. A proposta busca assegurar que a gestação não seja motivo para desligamento, punição ou prejuízo na carreira das alunas.
Atualmente, em alguns casos, mulheres que engravidam durante o curso de formação podem ser afastadas ou até desligadas das corporações, o que, segundo a deputada, representa uma injustiça e uma violação ao direito de igualdade.
“Hoje, em Alagoas, uma mulher que está realizando o sonho de ser policial ou bombeira pode ser penalizada se engravidar durante o curso de formação. Isso é um absurdo. Ser mãe é um dom de Deus e nunca deve ser uma barreira para a realização de um sonho”, afirmou Cibele Moura.
Pelo projeto, a candidata que engravidar durante o curso poderá ter atividades adaptadas à sua condição ou concluir a formação após o período gestacional, com todos os direitos preservados. A medida visa promover o respeito, a dignidade e a equidade de gênero dentro das instituições militares do Estado.
“As mulheres não podem e não devem ser excluídas de espaços que também lhes pertencem por conta da gravidez. Precisamos preservar essas mães, essas policiais e bombeiras que dedicam a vida a proteger nossas famílias”, reforçou a deputada.
Cibele destacou ainda o orgulho que sente pelas forças de segurança de Alagoas e a importância de valorizar o papel das mulheres dentro dessas corporações.
“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são motivo de orgulho para todos nós. São instituições que trabalham com coragem, disciplina e amor por Alagoas. As mulheres que fazem parte delas merecem todo o cuidado, respeito e reconhecimento”, completou.
Maceió, 15 de outubro de 2025
