A Defensoria Pública do Estado de Alagoas garantiu a soltura de uma mulher que permaneceu presa por mais de cinco meses após reagir a uma agressão do ex-companheiro. A prisão preventiva foi considerada indevida após a identificação de um erro na análise do caso.
A situação foi constatada pela defensora pública Daniela Damasceno durante visita ao Presídio Santa Luzia, em Maceió. Ao analisar os autos, a Defensoria identificou inconsistências na decisão que manteve a mulher detida.
O caso ocorreu em outubro do ano passado, quando a mulher foi atacada pelo ex-companheiro com um paralelepípedo. Ao se defender, ela o atingiu com uma faca, sem causar ferimentos graves. Mesmo assim, o episódio foi registrado como tentativa de homicídio.
A prisão foi mantida com base em três processos atribuídos à mulher. No entanto, a Defensoria comprovou que ela era vítima nessas ações, todas relacionadas ao mesmo agressor, contra quem havia medida protetiva em vigor.
Com os esclarecimentos, o Judiciário reconheceu o erro e determinou a soltura. O processo segue em andamento com acompanhamento da Defensoria.
Maceió, 27 de março de 2026
