O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Especialistas alertam que o destino da condenação pode mudar dependendo de quem assumir a Presidência em 2027. Até 2030, três ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes devem deixar a Corte, abrindo espaço para novas indicações presidenciais.
Ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino têm reiterado que crimes contra a democracia são inafiançáveis, inindultáveis e inamnistiáveis. Apesar disso, o perfil do STF pode ser alterado com novas nomeações, como já ocorreu em decisões históricas, incluindo a mudança na regra sobre prisão após a segunda instância, que levou à prisão do ex-presidente Lula em 2016 e à sua liberação em 2019.
Especialistas afirmam que, caso um governo aliado a Bolsonaro assuma o Planalto em 2027, poderá haver maioria no STF para revisar a condenação ou mesmo sustentar uma anistia articulada no Congresso. Até lá, a atual jurisprudência permanece, considerando crimes contra a democracia como atentados ao Estado Democrático de Direito, sem possibilidade de perdão.
O caso mantém-se no centro das discussões políticas e jurídicas, refletindo as tensões entre Judiciário e Executivo e o impacto das decisões da Corte sobre o futuro político do país.
Maceió, 22 de setembro de 2025
