A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento que rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados na ação penal do golpe. O acórdão deve ser divulgado nos próximos dias, abrindo espaço para novos recursos da defesa.
Os advogados de Bolsonaro já preparam a apresentação de embargos infringentes, abandonando os embargos de declaração para evitar novos atritos com a Primeira Turma. Mesmo reconhecendo as chances mínimas de reversão, a defesa intensifica as estratégias para tentar amenizar os efeitos da condenação.
Paralelamente, a defesa elabora laudos médicos para solicitar prisão domiciliar imediata, diante da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente. Caso o pedido seja negado, a equipe jurídica pretende argumentar que Bolsonaro, como capitão reformado do Exército, teria direito a cumprir a pena em dependências militares.
A pressa da defesa é estratégica: o objetivo é garantir algum tipo de benefício antes do Natal e evitar que a execução da pena ocorra às vésperas das festas de fim de ano. Isso porque existe a possibilidade de a Primeira Turma determinar o início do cumprimento da sentença em regime fechado, cenário que os advogados tentam evitar ao máximo, buscando tempo para pedir ao STF que Bolsonaro cumpra a pena em casa.
Maceió, 17 de novembro de 2025
