As defesas dos oito condenados na trama golpista já se articulam para recorrer das penas aplicadas pelo STF, principalmente por meio de embargos de declaração, visando esclarecer trechos da sentença e explorar brechas nos votos dos ministros. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, enquanto outros sete réus receberam penas entre 16 e 21 anos, a maioria em regime fechado. O objetivo principal das defesas é minimizar danos, reduzir o tempo de cumprimento das penas e acelerar a progressão de regime.
Um dos principais argumentos será a dosimetria das penas, considerada por advogados como subjetiva, além da contestação de agravantes como a alegação de organização criminosa armada. A defesa de Bolsonaro também planeja solicitar prisão domiciliar com base em seu histórico de saúde, incluindo as complicações decorrentes da facada sofrida em 2018, que já resultou em múltiplas cirurgias e internações. Advogados citam precedentes, como o caso de Fernando Collor, para justificar a medida.
Além dos embargos de declaração, algumas defesas podem apresentar embargos infringentes para tentar reanalisar o mérito da condenação, embora a chance de sucesso seja baixa, pois seria necessário haver divergência de pelo menos dois ministros. Caso todos os recursos sejam rejeitados, a decisão da Primeira Turma transitará em julgado em cerca de 30 dias, momento em que Bolsonaro e os demais réus poderão iniciar o cumprimento definitivo das penas.
Maceió, 13 de setembro de 2025
