O delegado Fábio Costa, uma das vozes ativas no debate sobre segurança pública, manifestou total confiança na aprovação iminente de um importante projeto de lei (PL) anticrime. Ele expressou forte apoio ao texto final apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite, em detrimento da proposta original enviada pelo Governo Federal, liderado pelo presidente Lula.
O ponto central da crítica de Fábio Costa reside no texto inicial do Governo Federal, que, segundo ele, previa uma redução de pena de até dois terços para indivíduos pertencentes a facções criminosas. “Um completo absurdo”, classificou o delegado, questionando a postura do governo em relação ao combate à criminalidade. O delegado enfatizou que a correção feita pelo relator Derrite foi crucial e que, por isso, a expectativa é de que o texto revisado seja aprovado “com louvor”.
Entre as principais alterações e inclusões celebradas pelo delegado está a nova classificação de crimes graves. Conforme destacado, diversas condutas ligadas ao crime organizado, a exemplo do “novo cangaço”, que era um tipo de delito recorrente em Alagoas, passarão a ser enquadradas como crimes hediondos.
O impacto prático dessa nova previsão é dar um “recado duro” à criminalidade. Ao enquadrar as condutas de facções como hediondas, a lei prevê que os indivíduos presos por envolvimento com o crime organizado cumpram até 85% da pena. Fábio Costa argumenta que essa medida dificultará o retorno precoce dos criminosos às ruas, sinalizando que a alternativa de entrar para o mundo do crime não compensa.


