Ainda em continuidade a uma sequência de projetos em alusão ao Dia das Crianças, celebrado no último fim de semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as penas para crimes de pedofilia.
Uma pessoa que pratica ato sexual com menor de 14 anos pode ser condenada entre 8 e 15 anos de prisão, com a possibilidade de aumentar entre 10 a 20 anos se resultar em lesão corporal grave.
Com as mudanças, o projeto estabelece pena de 10 a 18 anos para crimes contra pedofilia, com aumento de 12 a 24 anos de prisão se resultar em lesão corporal grave. Quando o ato resultar em morte, a proposta eleva a punição para 20 a 40 anos.
Com a aprovação na Câmara, o texto é encaminhado ao Senado para última análise antes da sanção presidencial.
Maceió, 16 de outubro de 2025
