A deputada estadual Cibele Moura (MDB) destacou, nesta terça-feira (19), que é autora de um projeto de lei protocolado em dezembro de 2024 na Assembleia Legislativa de Alagoas. A proposta proíbe o uso de recursos públicos em eventos que promovam a erotização precoce de crianças. O tema voltou ao centro do debate após o vídeo-denúncia do influenciador digital Felca sobre a chamada “adultização infantil”.
Segundo Cibele, o caso expõe um problema grave: a exposição de crianças a conteúdos inadequados e de conotação sexual. Ela afirmou que “criança não é mini-adulto” e criticou o fato de que muitas iniciativas desse tipo acabam sendo financiadas com verba pública. Para a parlamentar, esses recursos deveriam ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
A deputada frisou ainda que “é dever do Estado proteger a infância, não financiá-la como espetáculo”. Cibele lembrou que o projeto foi pensado antes mesmo da repercussão nacional do vídeo, mas agora ganha ainda mais relevância diante do debate que tomou conta do país. O texto segue em tramitação na Casa Legislativa.
De acordo com a proposta, fica vedado o uso de verba pública, direta ou indireta, em campanhas, ações e eventos que exponham crianças a situações de erotização precoce. Para Cibele, a banalização de conteúdos desse tipo amplia a vulnerabilidade infantil e contribui para ameaças graves, como o abuso e a exploração sexual, que precisam ser enfrentadas com rigor.



