O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta um desafio para não perder o mandato em 2025: ele precisará comparecer a pelo menos 60 sessões da Câmara dos Deputados até o fim do ano. Desde fevereiro, o parlamentar está nos Estados Unidos e participou de apenas 13 das 50 sessões realizadas, o que representa 74% de ausência.
De acordo com a Constituição, o presidente da Câmara, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB), pode declarar a perda do mandato de um deputado que falte a um terço das sessões da Casa. Considerando a programação atual, que prevê sessões às terças, quartas e eventualmente quintas, estima-se que entre 23 de outubro e o recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro, sejam realizadas cerca de 27 a 28 sessões plenárias, menos da metade das 60 necessárias para que Eduardo se mantenha em dia.
Apesar do esforço concentrado anunciado pelo presidente da Câmara para aumentar a frequência de sessões, especialistas indicam que será difícil atingir o número necessário. O parlamentar ainda conta com a decisão do Conselho de Ética da Casa, que nesta quarta-feira (22/10) arquivou o pedido de perda de mandato, com 11 votos a favor e 7 contra.
A situação coloca Eduardo Bolsonaro sob forte pressão para garantir sua presença nas próximas semanas, sob risco real de perder o cargo caso não consiga cumprir o mínimo exigido pela legislação.
Maceió, 23 de outubro de 2025
