O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ainda era deputado federal, apresentou em 2017 uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa restringir exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) o poder de determinar a retirada de redes sociais do ar.
A medida ganha novo destaque em meio às atuais restrições impostas pela Corte. No último dia 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes impôs sanções contra Bolsonaro, proibindo-o de usar suas próprias redes ou de se manifestar nas de terceiros.
Diante do descumprimento das ordens, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente. A decisão provocou forte reação da oposição no Congresso.
Nesta terça-feira (5), parlamentares ligados a Bolsonaro realizaram protestos na Câmara e no Senado, anunciando obstrução das votações como forma de pressionar o Judiciário e defender anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Maceió, 7 de agosto de 2025
