A Equatorial foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais após deixá-la mais de 18 horas sem energia elétrica. A decisão é do juiz Pedro Ivens Simões, da 2ª Vara Cível de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10).
De acordo com a sentença, a consumidora ficou cerca de 18 horas e 50 minutos sem fornecimento de energia, período que ultrapassa o limite máximo de quatro horas estabelecido por resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para o magistrado, houve falha na prestação do serviço. “O lapso temporal em que a autora permaneceu sem energia elétrica no imóvel ultrapassou e muito o limite de 4 horas previsto na resolução normativa da ANEEL”, destacou.
A concessionária alegou regularidade na conduta e negou a existência de danos. O argumento, no entanto, foi rejeitado.
Maceió, 11 de fevereiro de 2026
