Maceió, 16 de outubro de 2025

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Eventos em Alagoas terão que apresentar notas fiscais de bebidas com 72h de antecedência

O Procon Alagoas anunciou uma nova portaria que estabelece regras mais rígidas para a realização de eventos em todo o estado. A medida, criada em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual, busca garantir a segurança dos consumidores e evitar a venda de bebidas alcoólicas de origem duvidosa, após casos recentes de contaminação por metanol.
De acordo com o gerente de atendimento do Procon, Adaelson Vilela, organizadores de festas públicas ou privadas deverão apresentar, com pelo menos 72 horas de antecedência, as notas fiscais das bebidas que serão comercializadas. A documentação deve ser entregue à Vigilância Sanitária Estadual. O descumprimento da regra pode resultar em notificação ou suspensão do evento.
Além dos eventos, o Procon intensificou fiscalizações em bares, restaurantes e supermercados, verificando rótulos, validade e procedência das bebidas. Adaelson reforçou ainda que os consumidores devem evitar comprar bebidas alcoólicas pela internet e desconfiar de produtos com preço muito abaixo do normal, mudança de cor ou cheiro.
O órgão orienta que qualquer irregularidade seja denunciada pelos canais oficiais do Procon. A ação faz parte de um esforço conjunto com outros órgãos estaduais para garantir a segurança alimentar e o respeito ao consumidor em Alagoas.

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