O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-vereador Marcos Semann, do Partido Liberal (PL) de Eldorado, ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após um comentário racista dirigido ao prefeito quilombola Noel Castelo (Solidariedade). A frase foi publicada em uma postagem no Facebook, em que Semann criticava a poda de árvores no portal da cidade e escreveu: “Quando não caga na entrada, caga na saída”. Segundo o prefeito, o ex-parlamentar omitiu a palavra “negro” da expressão conhecida, mas manteve o teor discriminatório.
A defesa de Semann alegou que não houve injúria racial no comentário e recorreu da decisão de primeira instância. No entanto, o TJSP rejeitou o recurso e manteve a condenação. Para o juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, o comentário teve o objetivo claro de descredibilizar a atuação do prefeito por meio de ofensa racial, reforçando estereótipos discriminatórios amplamente difundidos no país.
Na sentença, o magistrado afirmou que Semann “repetiu parcialmente uma expressão notoriamente racista”, e destacou que a tentativa do ex-vereador de alegar desconhecimento da conotação racial foi uma estratégia para evitar repercussões. Para Thomsen, a condição de Noel Castelo como quilombola é um elemento central no caso, tornando a ofensa ainda mais grave.
Maceió, 21 de novembro de 2025
