O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma já votaram a favor da medida. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento ocorre em plenário virtual e termina nesta segunda-feira (22).
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam Moraes, formando a maioria. Em seu voto, Dino afirmou que Bolsonaro praticou uma nova forma de coação, tentando interferir no andamento de processos judiciais por meio de pressões internacionais.
As medidas foram impostas após a Polícia Federal apontar que Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro teriam atuado para que autoridades dos Estados Unidos impusessem sanções a agentes públicos brasileiros, sob a alegação de perseguição política.
Segundo Moraes, Bolsonaro cometeu atos como coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional. O ministro destacou que houve confissões claras de condutas criminosas em falas do ex-presidente.
O objetivo de Bolsonaro, segundo a decisão, seria pressionar o governo norte-americano a interferir em investigações no Brasil, especialmente na Ação Penal 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado. Com a maioria formada, a decisão deve ser mantida.
Maceió, 4 de agosto de 2025
