Fundação do PT propõe criação de Guarda Nacional Civil para substituir atuação militar em operações de GLO

A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, divulgou nesta segunda-feira uma cartilha com propostas para a segurança pública que defende a criação de uma Guarda Nacional Civil para, de forma gradual, substituir o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O documento também propõe a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao Ministério da Justiça.
A proposta foi apresentada durante um seminário do partido, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente da sigla, Edinho Silva. Segundo a fundação, a nova força seria criada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com caráter permanente, estrutura própria e atuação nacional, diferente da atual Força Nacional, formada por policiais convocados temporariamente.
No início do governo de Lula, em 2023, o então ministro da Justiça Flávio Dino chegou a sugerir uma Guarda Nacional para proteger prédios públicos após os atos golpistas de 8 de Janeiro, mas a ideia não avançou no Congresso. À época, o governo evitou decretar uma GLO em meio a desconfianças sobre a atuação militar após o governo de Jair Bolsonaro.
A cartilha também reafirma a defesa da recriação de um ministério exclusivo para a área, promessa feita na campanha de 2022. O Ministério da Segurança chegou a existir no governo Michel Temer, entre 2016 e 2018, mas foi extinto posteriormente.
Outro ponto sensível do documento trata da reorganização das polícias militares. A fundação propõe que as PMs deixem de ser forças auxiliares do Exército e que seja superada a separação entre polícia ostensiva e investigativa. A cartilha critica a atual lógica de confronto, o foco no flagrante e aponta a reprodução de preconceitos históricos contra pobres e negros.
A proposta ganhou força após uma megaoperação policial no Rio que deixou 121 mortos no fim de outubro e recolocou a segurança pública no centro do debate eleitoral. Segundo o presidente da fundação, Paulo Okamotto, a iniciativa atendeu a um pedido da então presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para atualizar a política de segurança do partido.