Nesta terça-feira (21), a expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que o ministro Luiz Fux vote pela absolvição de todos os sete réus do quarto núcleo da trama golpista. O voto deve trazer os mesmos fundamentos apresentados pelo ministro para absolver seis dois oito réus do núcleo principal das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, dentre elas, a do episódio do 8 de janeiro, com Jair Bolsonaro.
Por já ter apresentado as premissas aos colegas da Primeira Turma, Fux deve ser mais breve no julgamento do chamado núcleo da desinformação. Se em setembro ele usou 12 horas para votar, amanhã deve fazer isso em cerca de duas horas.
As provas serão analisadas por Fux à luz dos fundamentos apresentados pelo ministro no julgamento do primeiro núcleo. Um dos pontos principais, que deve ser retomado, é que um réu não pode ser condenado apenas por planejar um crime. Em outro aspecto, é provável que a Primeira Turma debata se as mensagens de WhatsApp, que têm natureza privada, podem usadas como prova para subsidiar condenações.
Enquanto na primeira leva de réus julgados Fux condenou apenas dois de oito, nessa fase, a expectativa é que o ministro absolva todo o núcleo quatro pelo que considera falta de provas de que tivessem participado de forma consciente do planejamento de um golpe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus. Em sua justificativa, Gonet associou diretamente a campanha de fake news promovida pelo grupo aos ataques violentos ocorrido em Brasília. Segundo o chefe da PGR, houve um “manejo estratégico de informações sabidamente falsas como instrumento de desestabilização social”. Para ele, “a revolta popular verificada ao final do iter criminis (caminho do crime) tem relação causal com a trama gerada e insuflada pela ação deste núcleo de acusados”.