Fux solicita mudança para a Segunda Turma após aposentadoria de Barroso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, com interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma. A solicitação ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que presidia o Supremo e integrava a Segunda Turma.
No documento, Fux cita o artigo 19 do regimento interno do STF, que garante ao ministro o direito de transferir-se para outra turma quando houver vaga disponível. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu.
Com a saída de Barroso, a Segunda Turma ficou composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. A entrada de Fux completaria o grupo responsável por julgar casos de grande repercussão política e criminal, como processos da Lava Jato e investigações envolvendo autoridades.
A mudança ocorre em um momento de reestruturação interna no Supremo e pode influenciar o equilíbrio de forças em julgamentos sensíveis. O pedido será analisado por Fachin, conforme prevê o regimento da Corte.