O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou ao sexo nas escolas públicas e privadas do estado.
“Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura”, disse o governador.
A lei é resultado de um projeto elaborado pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL), que foi apresentado ainda em 2023. Aprovada, a lei estabelece que coordenadores e responsáveis que infringirem a norma estão sujeitos a processos administrativos ou poderão ser advertidos, ter demissão ou suspensão, ou até mesmo ser multados de dois a dez salários mínimos.
