O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em residências de famílias em todo o país. A iniciativa tem como meta realizar 1,5 milhão de contratações e atender especialmente famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de acessibilidade.
O programa oferecerá financiamento em duas modalidades. Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, o crédito mínimo será de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses. Já para rendas superiores, o valor mínimo sobe para R$ 30 mil, com pagamento em até 180 meses, conforme condições definidas pela Caixa Econômica Federal. As taxas de juros variam de 1,17% a 1,95% ao mês, dependendo da faixa de renda.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras. O processo será digital e simplificado, com inscrições abertas a partir de 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo.
Dos R$ 40 bilhões disponíveis, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social e serão destinados às famílias com menor renda, enquanto R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O “Reforma Casa Brasil” complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado por Lula em outubro, reforçando o compromisso do governo em melhorar as condições de moradia e impulsionar o setor da construção civil.