O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (21) a prisão domiciliar das idosas Vildete Ferreira da Silva Guardia e Iraci Megume Nagoshi, condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a constatação de quase mil violações das medidas cautelares, como uso irregular da tornozeleira eletrônica, ausência de sinal de GPS, fim da bateria e saídas não autorizadas.
Segundo relatórios da Central de Monitoramento de São Paulo, os descumprimentos ocorreram ao longo dos meses de junho e julho. Em um dos casos, foram registradas 983 violações. A defesa apresentou justificativas para apenas alguns dias, o que foi considerado insuficiente pelo ministro. Para Moraes, as idosas demonstraram “completo desprezo” pela autoridade do Judiciário.
Vildete foi condenada a 11 anos e 11 meses de prisão por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ambas cumpriam pena em regime domiciliar após alegações de problemas de saúde e risco de morte feitas por seus advogados.
Com a revogação da medida, as duas devem retornar ao sistema penitenciário nos próximos dias. A decisão reforça a postura firme do STF diante dos descumprimentos de ordens judiciais. Até a última atualização da reportagem, as defesas das condenadas não haviam se manifestado oficialmente.
Maceió, 2 de agosto de 2025
