O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, neste domingo (20), a remoção de publicações no Instagram que acusavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de ser ex-garota de programa e associavam sua família a antecedentes criminais. As postagens também foram classificadas como ofensivas e disseminadoras de informações falsas.
A decisão reformou um entendimento anterior da 1ª Vara Cível de Brasília, que havia negado o pedido de retirada. Ao revisar o caso, o desembargador responsável, Waldir Leôncio Júnior Ciarlini, reconheceu que os conteúdos ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e tinham como objetivo atacar a imagem da ex-primeira-dama, com teor misógino e sexista.
A defesa de Michelle Bolsonaro, representada pelo advogado Marcelo Bessa, sustentou que os vídeos publicados nas redes sociais continham inverdades e ofensas claras, configurando abuso de direito. Na petição, foi destacado que as publicações atingiram mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de 30 dias.
Diante da ampla repercussão e do conteúdo considerado degradante, o TJDFT entendeu que os danos à honra e à imagem da ex-primeira-dama estavam evidenciados, justificando a remoção imediata das postagens ofensivas das redes sociais.