Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (21), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, apresentou duas iniciativas legislativas que fazem parte da estratégia da bancada para reagir às medidas judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A primeira delas é a defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Sóstenes voltou a classificá-los como “presos políticos” e afirmou que o partido seguirá pressionando pela tramitação de propostas que garantam a libertação e o “reconhecimento das garantias constitucionais” dos detidos.
A segunda frente é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333, que visa modificar as regras do foro privilegiado. A medida afetaria diretamente cerca de 60 parlamentares que atualmente são julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o líder do PL, a proposta busca “restabelecer a isonomia no tratamento judicial” e impedir “perseguições seletivas” contra parlamentares da oposição.
Sóstenes também declarou que o PL continuará mobilizado em articulações políticas e jurídicas para contestar o que classificou como “excessos” do Judiciário no caso Bolsonaro. Ele ainda ressaltou que as ações são respaldadas por parte significativa da base conservadora e visam garantir o equilíbrio entre os Poderes.