O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não participará do julgamento dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados por tentativa de golpe de Estado. Apesar de ter integrado o julgamento original e manifestado divergência em relação à maioria, Fux deixou a Primeira Turma e passou a compor a Segunda Turma do STF em 22 de outubro.
O magistrado chegou a afirmar em plenário que gostaria de continuar participando do caso, mesmo após a mudança de turma, mas o pedido não foi formalizado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Com isso, apenas os quatro ministros que hoje integram a Primeira Turma estão habilitados a votar nos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente.
Os votos cabem, portanto, a Alexandre de Moraes, relator do processo; Flávio Dino, que preside a turma; Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento teve início nesta sexta-feira (7) e deve se estender até o próximo dia 14 de novembro, conforme previsão do Supremo Tribunal Federal.
Até o início da tarde, Moraes e Dino já haviam se manifestado pela rejeição do recurso e pela manutenção da condenação de Bolsonaro, fixada em 27 anos e três meses de prisão. A análise ainda aguarda os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que podem confirmar ou alterar o resultado do julgamento.
Maceió, 7 de novembro de 2025
