O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula no Brasil e garante às gestantes o direito de contar com esse tipo de acompanhamento durante o parto. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu autoridades como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de parlamentares e da primeira-dama Janja Lula da Silva.A nova legislação estabelece que a doula oferece suporte físico, emocional e informacional à gestante durante todo o ciclo da gravidez, incluindo o parto e o pós-parto. O texto garante a presença dessa profissional tanto na rede pública quanto na privada de saúde, sem substituir médicos ou enfermeiros e sem interferir nos procedimentos técnicos. A lei também reforça que o direito a um acompanhante continua assegurado, ampliando o cuidado e o acolhimento às mulheres nesse momento.Durante a sanção, Lula destacou a importância da medida para humanizar o parto no país e afirmou que o Brasil vive uma mudança de paradigma. “A gente vai sair de uma fase em que a mulher entra no hospital sozinha para ter o filho para uma fase mais interessante”, disse o presidente, que também sinalizou a intenção de ampliar a formação profissional. Segundo ele, haverá diálogo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, para criação de cursos específicos em Institutos Federais.A lei também define critérios para o exercício da profissão, exigindo ensino médio completo e curso de qualificação com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já atuam há mais de três anos poderão continuar na atividade mediante comprovação de experiência. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional após tramitação iniciada no Senado, abre caminho para a inclusão das doulas nas equipes de atenção básica e fortalece políticas públicas voltadas à saúde materna e ao nascimento humanizado no Brasil.
Maceió, 8 de abril de 2026
