Impactos na comunidade
Realizado em conjunto com a Defensoria Pública da União, ação tem como objetivo avaliar efeitos na comunidade
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) estão acompanhando o avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos em áreas tradicionalmente utilizadas por pescadores artesanais no município de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas. A atuação busca verificar possíveis impactos sobre essas comunidades.Para apurar a situação, os órgãos promoveram reuniões com e inspeções nos dias 22 e 23 de junho. As ações tiveram como objetivo analisar os efeitos dos empreendimentos no dia a dia das populações pesqueiras e assegurar os direitos desses grupos tradicionais.Durante reunião na sede da Colônia de Pescadores Z-25 representantes das comunidades relataram dificuldades relacionadas ao acesso à praia, à preservação de espaços usados para embarcações e equipamentos de pesca e à convivência com empreendimentos instalados na região.Os trabalhos foram conduzidos pelo procurador da República Eliabe Soares e pelo defensor regional dos direitos humanos da DPU em Alagoas, Diego Alves. A iniciativa contou ainda com o apoio técnico do antropólogo do MPF Ivan Soares Farias.Os orgãos realizarão novas reuniões com pescadores, empreendedores, município e ICMBio para aprofundar as discussões técnicas e buscar consensos sobre os projetos apresentados.
